Édio Germano Ern · Advocacia

Notícias & Artigos Jurídicos

Conteúdo técnico sobre Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível para você entender seus direitos.

8 artigos
Demissão
Trabalhista9 Ago 2022 · 3 min

Quer sair da empresa, mas não querem te demitir: saiba quais são suas opções

Muitas dúvidas surgem quando o trabalhador deseja a rescisão do contrato de trabalho e o empregador se recusa. A principal delas é em relação aos direitos disponíveis nessa situação.

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Insalubridade
Trabalhista9 Ago 2022 · 4 min

Quem tem direito ao Adicional de Insalubridade?

O adicional de insalubridade compensa o trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde. Entenda quais são os agentes insalubres, os valores do adicional e a possibilidade de aposentadoria especial.

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INSS
Previdenciário9 Ago 2022 · 2 min

Devo pagar o INSS durante o auxílio-doença?

Sempre que o trabalhador estiver afastado do trabalho em razão de doença ou acidente, e esteja totalmente incapaz de exercer suas atividades, surgem dúvidas sobre as obrigações previdenciárias.

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Auxílio-Doença
Previdenciário9 Ago 2022 · 2 min

Auxílio-Doença do INSS – Quem tem direito?

O auxílio-doença sofreu algumas alterações nos últimos tempos, passando a ser denominado "auxílio por incapacidade temporária". Entenda quem tem direito e como solicitar o benefício.

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Acidente de Trabalho
TrabalhistaAgo 2022 · 5 min

Você sofreu um Acidente de Trabalho: Quais são os seus direitos?

O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador, no exercício de sua função, sofre lesões que podem resultar em invalidez, redução da capacidade laboral ou morte. Entenda quais são seus direitos.

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Pedido de Demissão
Trabalhista9 Ago 2022 · 4 min

Quais são seus direitos se você pedir demissão?

Quando o trabalhador solicita a demissão é comum que surjam dúvidas sobre seus direitos. A CLT garante verbas rescisórias mesmo para quem pede demissão — saiba quais são elas.

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Demissão
TrabalhistaAgo 2022 · 4 min

Quais são seus direitos se você for demitido?

Quase 18 milhões de brasileiros foram demitidos em 2021. Mesmo sem emprego, a legislação garante uma série de direitos ao trabalhador. Saiba quais são eles e como garanti-los.

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Auxílio-Acidente INSS
PrevidenciárioAgo 2022 · 5 min

Auxílio-Acidente do INSS – Quem tem direito?

O auxílio-acidente é um benefício pouco conhecido que garante indenização permanente ao segurado que, após acidente ou doença, fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Entenda quem tem direito e como requerer.

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